A denúncia da Covaxin

O contrato, assinado em fevereiro de 2021, previa 20 milhões de doses da vacina da indiana Bharat Biotech, intermediada no Brasil pela Precisa Medicamentos. A fatura chegou em 22 de março em nome da Madison Biotech, sediada em Cingapura e ausente do contrato. O servidor que a analisou apontou três problemas: a empresa emissora não era parte do contrato, o pagamento seria integralmente antecipado e a quantidade coberta era de apenas 300 mil doses.

O servidor relatou pressão incomum — inclusive em fins de semana — para concluir a importação. Com o irmão, o deputado Luis Miranda, afirmou ter levado as suspeitas ao presidente da República em 20 de março de 2021, um dia depois da emissão das notas. Segundo o deputado, a cobrança da própria CPI foi o que fez a empresa mandar a correção, e sem isso US$ 45 milhões teriam sido pagos. O deputado mudou depois a versão sobre o que o presidente teria visto dos documentos.

Em 29 de junho de 2021 o Ministério da Saúde suspendeu o contrato, por recomendação da Controladoria-Geral da União, em anúncio feito pelo ministro Marcelo Queiroga ao lado do ministro da CGU. A suspensão foi apresentada como medida preventiva enquanto durasse a apuração.

O episódio mudou o eixo da CPI: até ali a comissão investigava sobretudo a omissão; a partir dali passou a investigar também a hipótese de corrupção na compra de vacinas. O contraste é o que pesou — enquanto propostas de fabricantes com vacina em fase final ficavam meses sem resposta, um contrato de intermediação avançava com pressa incomum.